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Deixamos por momentos a Cimeira de Copenhaga e entramos novamente em Lisboa. Isto porque o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, revelou ontem que as autarquias vão exigir, na próxima cimeira Ibero-Americana, um reforço do poder local junto dos chefes de Estado e de Governo.
“[Em pleno século XXI a tendência é para existir”] um cada vez maior protagonismo das cidades e dos Governos locais no teatro mundial das relações internacionais”, referiu António Costa, citado pelo Diário de Notícias.
O presidente da Câmara de Municipal de Lisboa falava no IV Fórum Ibero-Americano de Governos Locais, onde também esteve presente o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas. Segundo Ruas, os autarcas vão constituir-se “num lóbi tão forte e interventivo” quanto for capaz, para atingir os propósitos que ambicionam.
Na conferência será também aprovada (mais concretamente, hoje) uma Carta Ibero-Americana de Autonomia Local, que será depois apresentada aos líderes dos países que participam no final do mês, no Estoril, na Cimeira Ibero-Americana.
O objectivo da Carta é obter “o reconhecimento de que a Inovação Municipal propicia o desenvolvimento económico e a sustentabilidade das cidades, fomenta a criação de emprego, impulsiona a produtividade e conduz à modernização dos serviços”.
No LXSustentável temos referido, várias vezes, o problema que muitas cidades sentem em implementar medidas de sustentabilidade, devido à falta de poder para o fazer – e quem o diz são os próprios autarcas, não somos nós. Não deixa de ser positivo, portanto, esta nova acção para colocar mais poder – mas também mais responsabilidade – na gestão autárquica.
Até porque o século XXI, como vários especialistas em sustentabilidade, ambiente e economia têm dito nos últimos anos, será o século das cidades. Com ou sem lóbi.
A chanceler alemã, Angela Merkel, apelou ontem a todos os países participantes na Cimeira de Copenhaga que apontem para um verdadeiro acordo sobre as alterações climáticas para o primeiro semestre de 2010.
A declaração da chanceler alemã surgiu depois de uma conferência de imprensa conjunta com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e foi vista como o reconhecimento de que um acordo, já em Dezembro, será improvável.
Merkel disse que tanto a Alemanha como a França estavam “preocupadas” com o facto dos países terem voltado atrás com algumas das suas ambições e propostas para cortar nas emissões de gases causadores do efeito de estufa.
“No próximo ano, se possível durante o primeiro semestre, temos que chegar a um acordo sobre as obrigações legal e internacionais de cada país”, explicou Merkel.
Já o presidente francês, Nicolas Sarkozy, explicou que tanto ele e Angela Merkel vão participar na conferência da Nações Unidas, em 17 e 18 de Dezembro próximos, para tentar um acordo que limite o aquecimento global a não mais do que dois graus até 2050 – e apelou a outros chefes de estado de países da União Europeia a juntarem-se a eles.
“Não queremos uma conferência com maus compromissos. A Europa tem feito bastante, mas precisamos de um movimento de todas as partes do Mundo”, continuou.
Um painel de cientistas das Nações Unidas recomendou que os países desenvolvidos cortem nas suas emissões de gases com efeito de estufa entre 25 a 40% abaixo dos níveis de 1990 – até 2020. Isto evitaria uma subida catastrófica dos níveis do mar, tempestades violentas e disrupções climáticas.
A União Europeia comprometeu-se a cortas as suas emissões em 20% até 2020 – e aumentar esta percentagem até 30% caso outras regiões também concordem com maiores reduções. A Rússia e o Japão estão a “prometer” cortar as emissões até 25% no mesmo período temporal.
Os Estados Unidos, porém, estão a ponderar um corte menor – situado nos 17% a partir dos níveis de 2005 – ou 3,5% desde 1990.
Recorde-se que, já esta semana, a chanceler alemã tinha dito que iria “tentar obter, pelo menos, um resultado mínimo” em Copenhaga. “O Governo alemão não esconde que as pré-negociações para a cimeira de Copenhaga não provocaram nenhuma euforia e essa é uma das razões para a chanceler ter decidido participar activamente na cimeira”, explicou então o porta-voz adjunto do executivo alemão, Christoph Steegmanns.
Lisboa conseguiu o 9º lugar na categoria de energia, no estudo do Economist que analisámos aqui na íntegra nas últimas duas semanas, mas apesar da boa prestação há ainda muito que melhorar. Segundo o estudo CasA+Building Codes, apresentado ontem na Expo Energia 09, uma maior eficiência energética pode permitir uma poupança de até 40 euros por mês.
Para isso, segundo o estudo – e de acordo com o trabalho, realizado por um grupo de investigadores da Manchester Business School – basta um investimento inicial de 3800 euros – que pode ser recuperado em oito anos.
O coordenador do estudo, Rui Vinhas da Silva, chegou a estes valores a partir de uma base de mais de 100 mil certificados energéticos emitidos pela Agência para a Energia para tornar uma casa média eficiente – um T3 com 110 metros quadrados e ao qual foi atribuído a classificação energética de C (sendo que A+ é a melhor e G a pior).
Entre as várias medidas passíveis de serem adoptadas para tornar uma casa mais eficiente, destaque para a energia solar térmica para águas quentes e sanitárias e o aquecimento central, uma aposta que poderá ser muito bem correspondida em Portugal, uma vez que o País tem uma incidência solar de três mil horas por ano.
Finalmente, e segundo explicou ao Destak o coordenador do estudo, Rui Vinhas da Silva, se juntarmos a estas medidas outras que permitissem um melhor isolamento das casas, seria possível gerar uma poupança de 85 milhões de euros.
Mais um dia a menos na contagem para a Cimeira de Copenhaga e mais um estudo publicado sobre as alterações climáticas. Desta vez o relatório foi divulgado na revista Nature Geoscience e refere que os sistemas naturais de absorção de dióxido de carbono (oceanos, florestas) estão a ficar menos eficientes – e que, a manter-se a tendência de emissões de gases com efeito de estufa, a temperatura média do planeta poderá aumentar seis graus centígrados até ao final do século XXI.
Assim, nos últimos 50 anos, a proporção média de gás que ficou na atmosfera foi de 43% do emitido, mas os últimos anos indicam uma menor eficiência destes sistemas naturais de compensação. A proporção de dióxido de carbono atmosférico terá subiu, assim, para 45%.
Segundo concluiu o relatório da equipa de Corinne Le Quéré, da Universidade de East Anglia e do British Antarctic Survey, citado pelo Diário de Notícias, as emissões de dióxido de carbono aumentaram 29% na actual década.
De acordo com o estudo, e em relação aos valores base do Protocolo de Quioto – 1990 – o aumento das emissões foi de 41%. E entre 2000 e 2008 o ritmo anual de aumento de dióxido de carbono produzido foi de 3,4%.
O estudo está inserido no Projecto Global de Carbono (PGC), uma rede científica internacional que recolhe e analisa dados de milhares de observações. O dióxido de carbono é considerado o gás com efeito de estufa que mais contribui para as alterações climáticas.
Recorde-se que em Copenhaga está em causa a limitação do aumento da temperatura média do planeta a dois graus centígrados até 2100. Com estes números, a redução das emissões negociada em Copenhaga teria que ser mais ambiciosa.
É que um aumento de seis graus centígrados teria implicações ainda mais drásticas: extremos climáticos, temperaturas catastróficas, aumento do nível dos oceanos, fomes e secas em larga escala.
Também por causa destes novos desenvolvimentos é necessário que, de 7 a 18 de Dezembro, na capital dinamarquesa, todos façam um esforço para mudar o planeta. Também pela primeira vez sente-se que o cidadão comum tem uma palavra a dizer em Copenhaga. Concorda connosco?
Conter a população mundial pode ter o mesmo efeito no combate às alterações climáticas que construir milhões de aerogeradores para a produção de electricidade a partir do vento. A conclusão é do Fundo das Nações Unidas, num relatório sobre o Estado da População Mundial em 2009, publicado hoje.
À medida em que a contagem decrescente para a Cimeira de Copenhaga vai chegando ao seu fim, multiplica-se a publicação de estudos e relatórios sobre as alterações climáticas. O de hoje, reconheçamos, promete alimentar polémica.
“Reduzir o aumento da população ajudaria a aumentar a resiliência da sociedade às alterações climáticas e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa no futuro”, explica a organização, citada pelo Público.
Se a população crescer até aos oito mil milhões de pessoas até 2050, explica o relatório – em vez dos nove mil milhões previstos – seriam evitadas emissões de gases de estufa equivalentes a um a dois mil milhões de toneladas de dióxido de carbono.
Este mesmo efeito seria provocado pela instalação de dois milhões de aerogeradores com um megawatt de potência – ou seja, multiplicar por 17 a capacidade mundial actualmente instalada em energia eólica – (e daí a comparação).
Existem vários problemas derivados das alterações climáticas, como os movimentos migratórios, que levarão 200 milhões de pessoas a passar à condição de refugiados climáticos até 2050 – sobretudo mulheres, alerta também o estudo.
“As mulheres, em particular nos países mais pobres, serão afectadas de forma diferente do que os homens”, avalia o estudo, que diz que o sexo feminino – que assegura 60 a 80% da produção de alimentos nos países em desenvolvimento – é mais vulnerável a extremos climáticos.
Temos que ser claros: Lisboa não obteve um bom resultado no European Green City Índex, um estudo desenvolvido pela Economist Intelligence Unit para a Siemens. Isto apesar do relatório ter sido baseado, sobretudo, em dados de 2003 a 2007.
Há categorias em que Lisboa está na “cauda” da Europa e é o próprio presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, que o admite, em entrevista à Visão: “Existe um protocolo com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional para reduzir os níveis de poluição atmosférica na cidade, em particular no centro, que são, de facto, preocupantes”, explicou António Costa.
Qualidade do ar, níveis de CO2, transporte, água e resíduos e utilização do solo foram categorias especialmente visadas, negativamente, pelo estudo. O Economist critica muita vezes “a divisão de competências entre os serviços de nível local, regional e nacional”, o que “dificulta a coordenação de políticas”.
Também negativa foi a categoria dos transportes, devido sobretudo a três factores: a insuficiência de ciclovias (algo que tem sido corrigido nos últimos meses e que deverá alterar uma futura classificação de Lisboa nesta categoria); o facto de apenas 5% da frota de autocarros usar gás natural; e, provavelmente mais importante que as duas anteriores, o facto de uma em três pessoas utilizar veículo próprio para se deslocar dos subúrbios para o centro – ou circular dentro da cidade.
Este último indicador, porventura, será mais difícil de mudar, apesar dos mais recentes esforços. De positivo podemos realçar as iniciativas que têm sido tomadas, sobretudo nos últimos dois anos, e que pretendem colocar Lisboa no topo das cidades mais sustentáveis da Europa.
Em Dezembro de 2008, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou a Estratégia Energético-Ambiental, um plano com objectivos qualitativos e quantificáveis ao nível da energia, água e resíduos. É um começo.
Também positivo é a boa classificação lisboeta ao nível da energia, edifícios e governança ambiental. Sobretudo nesta última categoria, em que obteve 8.22 pontos de dez possíveis. Agora há que comparar estes resultados com os das restantes 29 cidades europeias avaliadas pelo Economist e perceber que exemplos positivos poderemos replicar para Lisboa. Mas disso falaremos, por aqui, nos próximos dias…
Um eventual consenso político na Cimeira de Copenhaga será 10 vezes mais difícil de alcançar do que o conseguido em Quioto, explicou hoje o negociador da União Europeia na cidade japonesa, John Prescott.
“Quioto envolveu 47 países. Em Copenhaga estarão 190 países, [logo] será necessário um consenso ainda maior. Por isso digo que [Copenhaga] será 10 vezes mais difícil que Quioto”, explicou ao britânico The Guardian.
Ainda assim, o político disse que está confiante que a Cimeira de Copenhaga consiga um “princípio de acordo” para combater o aquecimento global.
Recorde-se que já no domingo o primeiro-ministro dinamarquês, Lars Lokke Rasmussen, tinha afirmado que a Cimeira de Copenhaga estava “seriamente enfraquecida por obstáculos” e que por isso deveria haver um novo prazo – final de 2010 – para a conclusão de um acordo sobre as emissões de gases causadores do efeito de estufa.
Segundo a ministra dinamarquesa do Ambiente e Energia, Connie Hedegaard, os países ainda poderão acordar medidas sobre as reduções nas emissões de gases de estufa pelos países desenvolvidos e novos financiamentos para ajudar os países em desenvolvimento – mas a assinatura de um texto legal completo deve ficar para as negociações de Bona, marcadas para meados de 2010, ou do México, para Dezembro do mesmo ano.
“Talvez um prazo final realista seja o encontro do México, mas isso depende de quão longe as partes vão avançar nas questões cruciais”, avançou.
Será difícil – mas não impossível, acreditamos nós. E, com tudo isto, já estamos a 20 dias no início da Cimeira de Copenhaga. Vamos continuar aqui, diariamente, a debater os principais problemas, ameaças mas também as oportunidades de sucesso da conferência climática global.
Hoje chegamos finalmente à oitava – e última – categoria do estudo que a Economist Intelligence Unit desenvolveu para a Siemens sobre a sustentabilidade em Lisboa. Como ontem já tínhamos desvendado, a última categoria a ser analisada será a de green governance – ou governança ambiental, em português.
Nesta categoria, transversal a todas as outras, Lisboa obteve um honroso 12º lugar – em 30 possíveis – com 8.22 pontos em dez. A média das 30 cidades foi de 7.23 pontos (portanto, inferior à nota de Lisboa), sendo que a cidade melhor classificada obteve 10 pontos! (Qual a cidade? Iremos anunciá-la aqui nos próximos dias, fiquem atentos).
Segundo o Economist, esta 12ª posição deve-se sobretudo à existência de planos de acção para a sustentabilidade ambiental, como a Estratégia Energético-Ambiental, lançada em 2008. Ainda assim, o plano poderia ser mais completo, avisa o jornal.
“Este plano não é abrangente, focando-se apenas nas questões da água, da energia e do lixo. A divisão de competências entre os serviços de nível local, regional e nacional dificulta a coordenação de políticas”, explica o estudo.
Entre as iniciativas destacadas pelo Economist está o Pacto dos Autarcas, assinado em Fevereiro de 2009 – e que, de resto, já falámos aqui – um compromisso assumido por mais de 400 cidades para reduzir as emissões de CO2 em 20% até 2020.
Para esta categoria foram analisados três indicadores, cada um pesando 33% na nota final: planos de acção ambientais, gestão ambiental e participação pública em políticas “verdes”.
Amanhã vamos debater alguns dos dados “em bruto” analisados para este estudo. E, em Dezembro, teremos os dados das outras 29 cidades incluídas no estudo. Alguém arrisca qual a cidade europeia mais bem classificada?
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Nos últimos dias, também por causa da apresentação do projecto Menos Um Carro, voltou à agenda dos media a questão da mobilidade sustentável. Este é um tema que, às portas de Copenhaga, tem ganho uma nova importância – até por todos os novos serviços de carsharing que têm surgido nas principais cidades mundiais, ao aparecimento dos carros eléctricos e híbridos, por exemplo.
Uma boa rede de transportes é essencial para uma cidade com níveis de ar mais limpos (para retomar o tema do post anterior), maior mobilidade dos cidadãos e, indirectamente, para uma maior produtividade nas empresas (os colaboradores passam menos horas no trânsito, chegam mais cedo e menos stressados, etc).
Mas não basta ter uma boa rede de transportes, é preciso convencer as pessoas dos benefícios de andar neles. Tudo isto para falar de uma iniciativa que a Carris promoveu na semana passada, que consiste na oferta de livros aos seus passageiros.
Segundo o Destak, o projecto chama-se “Ler entre Linhas” e inclui a distribuição de parte de obras lançadas pela editora Objectiva. O objectivo da oferta é “criar mais uma acção concreta de melhoria do tempo de circulação nos veículos” da Carris, explicou a empresa.
“Pretendemos tornar a viagem mais agradável”, explicou o secretário-geral da Carris, Luís Vale, citado pela Agência Lusa. “Querido Gabriel”, de Halfdan Freihow, foi o primeiro livro a ser distribuído. Seguem-se, em Dezembro e Janeiro próximos, “A Estirpe” e “Como falar com as miúdas”.
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A cidade de Lisboa não conseguiu melhor que o 24º lugar, na categoria de qualidade do ar, no total das 30 cidades europeias analisadas pela Economist Intelligence Unit. Esta foi a segunda pior categoria, em oito, no estudo sobre a sustentabilidade lisboeta desenvolvido pelo Economist para a Siemens.
Assim, Lisboa arrecadou apenas 4.93 pontos em dez possíveis, contra 9.37 da melhor cidade analisada e 6.75 pontos na média das 30 cidades. Segundo o Economist, este pobre resultado deve-se aos “elevados níveis de partículas em suspensão no ar e dióxido de nitrogénio”.
“As políticas de ar-limpo e de redução do tráfego rodoviário não foram até agora uma prioridade para a cidade e essa falha tem contribuído para a deterioração da qualidade do ar”, revelou.
E ainda mais críticas. “Embora não existam objectivos explícitos para a qualidade do ar em Lisboa, uma directiva europeia de 2003 estabelece metas para a qualidade do ar em todo o país. Mas Lisboa tem sido alvo de acções judiciais por parte da Comissão Europeia, pois não tem cumprido as metas da directiva”.
No entanto, há também boas notícias. “Mais positivas são as baixas emissões de dióxido de enxofre e de ozono, pois existe pouca produção industrial na zona”, explica.
Finalmente, e em relação às iniciativas actuais para a melhoria da qualidade do ar, o Economist dá ênfase às políticas para a utilização da energias renováveis e redução do consumo energético, medidas essas que “poderão conduzir a uma melhoria da qualidade do ar na cidade”.
Nesta categoria forma analisados cinco indicadores, sendo que a avaliação teve percentagens distintas. Assim, contou 19% para a média final as emissões de dióxido de nitrogénio, ozono, partículas em suspensão no ar e dióxido de enxofre. O último parâmetro avaliado, e que contou 25% para a nota final, foi o das políticas de ar-limpo da cidade (que, como revelamos acima, teve uma nota positiva).
Amanhã vamos analisar a última categoria do estudo: green governance, uma categoria transversal a todas as outras e em que Lisboa, recorde-se, obteve a sua melhor prestação em todo o estudo: 8.22 pontos em 10 possíveis e o 12º lugar no ranking das 30 cidades.
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